ITEMNORMATIVOPASSO A PASSO
Especialidades-Médicos Clínicos Gerais
-Médicos Psiquiatras
-Enfermagem
-Nutrição
-Psicologia
-Odontologia
Atestados MédicosProvimento nº 54/2015, Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.

Provimento Nº 21/2022, Altera o
caput do artigo 6º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º, ao referido dispositivo, bem como acrescenta os incisos III e IV, ao artigo 22, do
Provimento nº 54, de 15 setembro de 2015.
Exames e EncaminhamentosPortaria (Presidência) Nº 2137/2021O único exame realizado diretamente no setor é o de Covid.
Marcação de ConsultasA marcação de consultas ocorre através dos telefones:
(86) 3218-0863 (unidade SUGESQ da Nova Sede do TJPI);
(86) 3221-5539 (unidade SUGESQ do antiga sede do TJPI);
*Ressaltamos que temporariamente o atendimento odontológico está sendo realizado apenas na antiga sede do TJPI, razão pela qual o agendamento desse tipo de serviço ocorre apenas pelo telefone daquela unidade.
Legislação vigente em relação ao setor, atualizada e organizadaPortaria Nº 1512/2006, Regulamenta a inscrição e o atendimento a dependentes de Servidores do Tribunal de Justiça no Setor de Assistência à Saúde;
Portaria Nº 01/2007, Institui as juntas médicas e odontológicas do poder Judiciário do estado do Piauí e designa seus respectivos membros;
Resolução Nº 08/2012, Dispõe sobre normas para implantação, no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, capital e interior, do Programa “Vida Saudável”, e dá outras providências;
Resolução CNJ Nº 207/2015, Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;
Portaria(Presidência) Nº 687/2019, Dispõe sobre a prestação de assistência pelos profissionais de saúde da SUGESQ exclusivamente a magistrados, servidores e seus dependentes, à exceção dos casos de comprovada urgência.;
Grade de Horário dos ProfissionaisA grade de horário de atendimento dos profissionais não é fixa, uma vez que em alguns dias os servidores são designados para trabalhos internos, e não para o efetivo atendimento ao público. Os horários de atendimentos de cada profissional são fixados semanalmente e podem ser livremente obtidos através dos telefones do setor, preferencialmente às sextas-feiras.
Exames RegularesPortaria(Presidência) Nº 1502/2019 – Dispõe sobre a realização de Exames Periódicos de Saúde – EPS por servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Horário de FuncionamentoEm razão do setor médico funcionar nas duas unidades do TJPI (antiga e nova sede), e de seus servidores terem que ser divididos entre as 2 unidades, atualmente o horário de atendimento ao público é das 08h às 14h.
TelemedicinaPortaria (Presidência) Nº 1108/2023 Regulamenta o serviço de Telemedicina a ser realizado pela Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida – SUGESQ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.