Resolve Art. 1º Ficam designados os membros abaixo para a formação de Grupo de Trabalho a fim estudar e analisar a possibilidade, ou não, de instituição, condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, de uma gratificação/compensação para os servidores ocupantes de cargo de técnicos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e amparar o gestor na tomada de decisão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Atos Normativos | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 2455/2023 de 21 de novembro de 2023 | Resolve Art. 1º Ficam designados os membros abaixo para a formação de Grupo de Trabalho a fim estudar e analisar a possibilidade, ou não, de instituição, condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, de uma gratificação/compensação para os servidores ocupantes de cargo de técnicos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e amparar o gestor na tomada de decisão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: |
Portaria(Presidência) Nº 2296/2023 -de 24 de outubro de 2023 | Resolve Art. 1º Ficam designados os membros abaixo para a formação de Grupo de Trabalho a fim estudar e analisar a possibilidade, ou não, de instituição, condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, de uma gratificação/compensação para os servidores ocupantes de cargo de técnicos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e amparar o gestor na tomada de decisão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |