Resolve Art. 1º. Revogar a Portaria (Presidência) Nº 232/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de janeiro de 2021;
Art. 2º DESIGNAR os membros do Conselho Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, abaixo relacionados
Portaria (Presidência) Nº 236/2023 de 20 de janeiro de 2023 | Resolve Art. 1º. Revogar a Portaria (Presidência) Nº 232/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de janeiro de 2021; |
Portaria (Presidência) No 232/2021 de 20 de janeiro de 2021 | Resove Art. 1o. Revogar a Portaria (Presidência) No 291/2019 – PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de janeiro de 2019; Art. 2o DESIGNAR os membros do Conselho Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, abaixo relacionados: |
Portaria (Presidência) No 2073/2021 de 25 de agosto de 2021 | RESOLVE: Art. 1o Aprovar e instituir o Plano de Formação e Especialização de agentes de segurança do Poder Judiciário do Estado do Piauí conforme o anexo único da presente portaria. § 1o Para realização dos cursos previstos no plano, poderão ser firmados convênios com órgãos de segurança pública, de inteligência, bem como aproveitar oportunidades ofertadas pelos demais Poderes Federal e Estadual, Ministérios Públicos, desde que os cursos sejam afetos à segurança. § 2o A solicitação para realização dos cursos constantes no plano deverá ser encaminhada previamente a Comissão de Permanente deSegurança Institucional(CSI) para deliberação e controle. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
Resolução N° 32/2016 , de 29 de setembro de 2016. | Cria e Regulamenta o Funcionamento do Conselho de Segurança Institucional no Ambito do Poder Judiciario do Piaui. |