Resolve Art. 1º ALTERAR o artigo 3º da Portaria (Presidência) Nº 2565/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de outubro de 2021 (2805266) e Portarias posteriores, que designou o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, passando a ter a seguinte redação:
Art. 3º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP)
Atos Normativos | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 937/2023 de 27 de abril de 2023 | Resolve Art. 1º ALTERAR o artigo 3º da Portaria (Presidência) Nº 2565/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de outubro de 2021 (2805266) e Portarias posteriores, que designou o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP) |
Portaria (Presidência) Nº 607/2023 de 07 de março de 2023 | Resolve Art. 1º ALTERAR o artigo 3º da Portaria (Presidência) Nº 2565/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de outubro de 2021 (2805266) e Portarias posteriores, que designou o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, passando a ter a seguinte redação: Art. 3º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP) os seguintes magistrado(a)s e servidor(a)s: |
Portaria (Presidência) Nº 1288/2022 de 07 de junho de 2022 | Art. 1º ALTERAR o inciso I do artigo 3º da Portaria (Presidência) Nº 2565/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de outubro de 2021, que designou os membros para compor o Grupo de Trabalho do MASP, passando a ter a seguinte redação: |
Portaria (Presidência) Nº 2565/2021 de 25 de outubro de 2021 | Resolve Instituir Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver e implantar o Programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |