O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu a meta de baixar, no mínimo, 206.709 (duzentos e seis mil, setecentos e nove) processos até 31 de dezembro de 2022.
Com o intuito de direcionar esforços para o alcance dessa importante meta que impacta diretamente vários indicadores de avaliação do CNJ, inclusive no Prêmio CNJ de Qualidade, em ato conjunto, Presidência e Corregedoria do TJ-PI instituíram a AGENDA ESTRATÉGICA ANUAL DO PODER JUDICIÁRIO, em que, além de outros eventos estratégicos, há a previsão da realização de 04 (quatro) Semanas Programadas de Julgamento e Baixa Processual (Março/Junho/Setembro/Dezembro).
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, pontua que o objetivo geral das Semanas Programadas de Julgamento e Baixa Processual é promover um esforço concentrado em cada unidade judicial para que haja o maior número possível de julgamentos e baixas processuais: “Caso a unidade não tenha processos aptos para a baixa, todo esforço nas Semanas Programadas deve ser direcionado para o julgamento dos processos, em atenção ao cumprimento da Meta 1 do CNJ (Julgar mais processos do que os distribuídos) e Meta 2 (Julgar os processos mais antigos)”, frisa.
A primeira Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual do TJ-PI foi realizada no período de 28 de março a 01 de abril e teve os seguintes resultados:
| INSTÂNCIA | N° DE PROCESSOS BAIXADOS |
| 1º GRAU | 1.383 |
| 2º GRAU | 662 |
| JUIZADOS ESPECIAIS | 1.014 |
| TURMAS RECURSAIS | 100 |
| TJPI | 3.159 |
De acordo com a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cléo, as próximas Semanas ocorrerão nos seguintes períodos:
2ª Semana – 27/06 a 01/07/2022
3ª Semana – 26 a 30/09/2022
4ª Semana – 12 a 16/12/2022
“Por questões estratégicas, em 2022, assim como em 2021, ainda não foram estipuladas metas específicas para cada unidade. Decidimos, primeiramente, promover uma conscientização coletiva sobre a importância, tanto do julgamento quanto da baixa processual, para o avanço do TJ-PI e, consequentemente, melhoria nas avaliações do CNJ, principalmente no tocante ao Prêmio CNJ de Qualidade”, explica Lanny Cléo.
A secretária destaca que, em 2021, o TJ-PI saiu da última posição (27ª) para a 20ª posição no ranqueamento do segmento da Justiça Estadual no Prêmio CNJ de Qualidade: “Avançamos sete posições e isso foi muito bom, mas precisamos avançar mais em 2022 e nos anos que seguem. Por isso agimos em conjunto: Presidência, Corregedoria e unidades. Magistrados, magistradas, servidores e servidoras estão unidos e empenhados no sentido de julgar e baixar o maior número possível de processos até 31 de dezembro deste ano”, completa Lanny Cléo.
Para acompanhar o esforço coletivo de todos(as) os(as) magistrados(as) e servidores(as), foi criado o PAINEL DE MONITORAMENTO DOS PROCESSOS BAIXADOS – BAIXÔMETRO. Nele, com atualização diária, é possível acompanhar o número de processos baixados pelo Tribunal, em uma de suas instâncias (1º Grau, 2º Grau, Juizados e Turmas Recursais) e também por unidade.
Confira a meta de baixas processuais de maio a dezembro, para o Tribunal e por instâncias:
| INSTÂNCIA | MAIO | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| 1º GRAU | 45.552 | 54.662 | 63.773 | 72.883 | 81.993 | 91.104 | 100.214 | 109.324 |
| 2º GRAU | 14.861 | 17.834 | 20.806 | 23.778 | 26.751 | 29.723 | 32.695 | 35.668 |
| JUIZADOS | 24.659 | 29.590 | 34.522 | 39.454 | 44.386 | 49.317 | 54.249 | 59.181 |
| TR | 1.057 | 1.268 | 1.480 | 1.691 | 1.903 | 2.114 | 2.325 | 2.537 |
| TJPI | 86.129 | 103.355 | 120.581 | 137.806 | 155.032 | 172.258 | 189.484 | 206.709 |
