O projeto Justiça e Informação: Violência contra a Mulher, Não!, realizado no período de maio a agosto de 2023, nos municípios de Monsenhor Gil, Curralinhos e Miguel Leão, promoveu 10 ações voltadas ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, como rodas de conversa com mulheres; rodas de conversa com homens autores de violência; atividades para sensibilização e informação à sociedade local; e palestras informativas junto ao público estudantil.

“A luta pelo fim da violência contra mulheres é uma batalha na qual o Judiciário piauiense se engaja com afinco e, a cada iniciativa e projeto que buscamos realizar, demostramos ainda mais o nosso compromisso em levar informações assertivas e melhorar os mecanismos para denúncias”, afirmou o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão.

De acordo com o juiz da Vara Única de Monsenhor Gil, Silvio Valois Cruz Júnior, o projeto efetivou o planejamento original, realizando as quatro modalidades de ações educativas previstas, em diferentes âmbitos, apresentando resultados positivos para a Comarca.

“Este projeto foi uma iniciativa do Judiciário piauiense, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI, o Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar – FOPIVID e as prefeituras municipais de Monsenhor Gil, Curralinhos e Miguel Leão. Foi lançado no dia 20 de junho e finalizado no dia 17 agosto, durante o Agosto Lilás. Buscamos abarcar, nesses meses de atuação, não apenas diferentes públicos, para que a informação cheguasse às pessoas da forma mais personalizada e orientadora possível, mas também mobilizar toda a sociedade local à causa que é, para muito além de nobre, fundamental a todos e todas”, explicou o juiz Silvio Valois Cruz Júnior.

No total, cerca de mais de 500 pessoas puderam participar das atividades realizadas nos três municípios. As ações abertas à sociedade foram executadas através de blitzen educativas e palestras em que, além da abordagem do tema, foram disponibilizados fôlderes educativos contendo informações sobre a temática, bem como o contato de órgãos de denúncia, apoio e orientação às mulheres.

“Levamos, neste período, não apenas conhecimento acerca dos direitos e deveres ao público participante, mas também garantimos a integração de uma rede de apoio e proteção mais efetiva e consolidada entre os municípios, inclusive, com a previsão de implementação de um Organismo de Políticas Públicas para Mulheres por parte do município de Miguel Leão, que também será bastante eficaz no enfrentamento a violência contra mulheres”, completou o juiz Silvio Valois Cruz Júnior.

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI atuou como parceira direta do projeto, desde a sua concepção até a realização das ações. Segundo a coordenadora, juíza Keylla Ranyere, apoiar ações como esta é uma das atribuições da Coordenadoria e as Comarcas que manifestarem interesse em executar ações que contribuam para o enfrentamento da violência contra a mulher serão apoiadas pela Coordenadoria.

“O projeto Justiça e Informação: Violência contra a Mulher, Não! demonstrou ser um exemplo de cooperação entre instituições e comunidades locais na luta contra a violência de gênero. Seu êxito ressalta a importância de esforços contínuos para sensibilizar e mobilizar a sociedade na promoção da igualdade de gênero e na prevenção da violência contra as mulheres”, pontuou a juíza Keylla Ranyere.