O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), concluiu a votação da 2ª etapa do “Prêmio Melhores Práticas 2023”. Dentre os cinco projetos selecionados pela Comissão Avaliadora, os três mais bem votados foram: 1 – Implantação do Programa de Desarquivamento Expresso – PDE; 2 – Projeto Auxiliando Vidas; 3 – Painel de Acompanhamento de Metas Nacionais da Corregedoria. Foram atribuídos os Selos Ouro, Prata e Bronze, respectivamente.
Vanessa Martins Cardoso, autora do projeto premiado com Selo Ouro
A premiação tem como objetivo identificar, reconhecer, estimular e divulgar a atividade, ação ou experiência cujo resultado importe em melhorias no processo de trabalho e/ou na prestação dos serviços, satisfação do público-alvo e alcance das metas estratégicas do Poder Judiciário piauiense.
Os critérios de avaliação da premiação foram inovação: mudança relevante e criativa nos métodos vigentes; originalidade: ineditismo, inventividade, engenhosidade e não repetição de boas práticas pretéritas; replicabilidade: possibilidade de implementação em outras unidades, setores e/ou comarcas; relevância: utilidade, adequação, pertinência; custo-benefício da implantação: deve ser exequível conforme disponibilidade dos recursos financeiro-orçamentários do órgão; resultados: otimização e desburocratização do sistema Judiciário do Estado.
Premiados
O Programa de Desarquivamento Expresso (PDE), premiado com Selo Ouro, beneficia o fluxo de desarquivamento dos processos nas unidades judiciárias da comarca de Teresina e pode ser protocolado pela própria parte interessada ou por advogado, Defensor Público, Procurador ou Membro do Ministério Público, por meio de cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sem a intervenção da unidade judicial na qual o processo tramita. O projeto foi desenvolvido por Vanessa Martins Cardoso, distribuidora do 2º grau.
Com o PDE já foram desarquivados quase 700 processos apenas na Comarca de Teresina. Vanessa Martins diz que a conquista do prêmio se deve ao resultado prático do projeto, à sua replicabilidade com a implementação PDE no 2º grau e, principalmente, à possibilidade de replicabilidade com comarcas do interior e até mesmo por outros tribunais. “É um projeto muito importante porque eliminou etapas burocráticas no desarquivamento de processos físicos, o que diminuiu o tempo de tramitação das etapas de desarquivamento do processo, reduzindo custos e tornando o andamento mais simplificado e dinâmico”, comenta.
O Projeto Auxiliando Vidas, segundo mais votado, é uma iniciativa que visa proporcionar cursos de capacitação e ensino profissionalizante a crianças e adolescentes entre 14 e 18 anos, em situação de vulnerabilidade, abrigadas em casas de acolhimento, instituições públicas ou entidades sem fins lucrativos. Fazem parte da equipe o desembargador Olímpio José Passos Galvão, corregedor-geral da Justiça do Piauí; Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro, secretária da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ); a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas; Elias Ribeiro de Moura Júnior; e Marianna Guimarães Sobral Cabral. O projeto é uma cooperação entre a CGJ-PI e os sistemas Fecomércio e Sistema S.
O Painel de Acompanhamento de Metas Nacionais da Corregedoria, Selo Bronze na premiação, permite acompanhar em tempo real todos os projetos da CGJ, monitorando prazos, observando a execução das ações e mensurando resultados. O projeto é de autoria de Agnaldo Abreu Almendra; Ébano França de Noronha Pessoa; Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho; Rafael Pires de Sousa; e Gabriela de Castro Passos Matos Pires.
O desembargador Olímpio José Passos Galvão, corregedor-geral da Justiça do Piauí, destacou que a premiação de dois dos projetos da Corregedoria é reflexo do trabalho realizado ao longo do ano. “Desenvolvemos, durante todo o ano, 36 projetos, 20 dos quais estão concluídos. Possuímos dois focos principais: impacto social e tecnologia. A premiação de dois dos nossos projetos demonstra que estamos no caminho certo, promovendo justiça social e garantindo uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e eficaz”, afirmou.
