Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Piauí

Sobre o Comitê
Composições
Resultados e Atas
Atos Normativos

O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário foi considerado pelo CNJ através da Resolução nº 49/CNJ, de 18 de dezembro de 2017 (organização do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Poder Judiciário) e da Resolução nº 198/CNJ, de 1º de Julho de 2014 (sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica do poder Judiciário), seguindo estas orientações, o Poder Judiciário do Estado do Piauí através da Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014, alterados por duas resoluções Resolução nº 127/2019 , de 04 de fevereiro de 2019, e Resolução nº 210/2021 , de 15 de março de 2021 institui o COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ presidido pelo Desembargador Presidente, com mandato de dois anos (§4º do Art. 1º), possuindo as seguintes atribuições:

A composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí foi definida pelo §1 do art. 1º da resolução TJPI 27/2014 e alterada pela Resolução 12/2016. Os componentes do comitê foram nomeados através das seguintes portarias:

Composição	Nome Completo	Cargo
I-Desembargador	Hilo de Almeida Sousa	Presidente do Comitê- GABPRE
II – Desembargador	Olímpio José Passos Galvão	Corregedor Geral de Justiça-GABCOR
III-Desembargador	Manoel de Sousa Dourado	Vice-Presidente-VICEPRES
IV-Desembargador	José Ribamar Oliveira	Vice-Corregedor-GABCOREXTRA
V-Desembargador	José Ribamar Oliveira	Diretor-Geral da EJUD/TJPI
VI-Juiz	Dr. Luiz de Moura Correia	Juiz Auxiliar da Presidência-GABJAPRES1
VII- Juiz	Dr. José Vidal de Freitas Filho	Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça-GABJACORDIS
VIII-Juiz	Dr. Mário César Cavalcante	Juiz Auxiliar da Vice-Presidência-VICEPRES
IX-Juiz	Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior	Juiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial-GABCOREXTRA
X-Secretário	Henrique Luiz da Silva Neto	Secretário Geral – SECGER
XI-Secretária	Lara Larissa de Araújo Lima Bonfim	Secretária de Gestão Estratégica – SEGES;
XII-Secretário	Paulo Sílvio Mourão Veras	Secretário de Administração e Gestão de Pessoas – SEAD
XIII -Secretário	Roosevelt dos Santos Figueiredo	Secretário de Orçamento e Finanças – SOF
XIV-Secretário	Clayton Farias de Ataíde	Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação- STIC
XV-Secretária	Paula Meneses Costa	Secretária Judiciária
VVI-Secretária	Samya Larissa Machado Rodrigues – Secretária da Presidência – SECPRE;	Secretária da Presidencia-SECPRE
XVII-Secretária	Rafael Rio Lima Alves de Medeiros	Secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência – SJP
XVIII-Secretária	Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro	Secretária da Corregedoria
XIX-Juiz	Dr. Maurício Machado Queiroz Ribeiro	Juiz indicado pela Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI)
XX-Servidor	Carlos Eugênio de Sousa	Servidor efetivo indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí (SINDSJUS/PI)
XXI-Servidor	Carlos Henrique Bezerra Sales	Servidor efetivo indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS/PI)

Composição	Nome Completo	Função
I – Desembargado	José Ribamar Oliveira	Presidente do Comitê
II – Desembargador	Fernando Lopes e Silva Neto	Corregedor-Geral de Justiça
III – Desembargador	Raimundo Eufrásio Alves Filho	Vice-Presidente
IV – Desembargador	Joaquim Dias de Santana Filho	Vice-Corregedor
V – Desembargador	Sebastião Ribeiro Martin	Diretor da Escola Judiciária do Piauí – EJUD
VI-	Dr. Rodrigo Tolentino – Juiz Auxiliar da Presidência	Juiz Auxiliar da Presidência
VII –	Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior	Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
VIII-	Mariana Cruz Almeida Pires	Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
IX –	Mário César Moreira Cavalcante	Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria
X –	Paulo Sílvio Mourão Veras	Secretário Geral
XI –	Lanny Cléo Macêdo Quadros	Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica;
XII –	Francisco Tiago Moreira Batista	Secretário de Administração e Gestão de Pessoas;
XIII –	Roosevelt dos Santos Figueiredo	Secretário de Orçamento e Finanças;
XIV –	Agnaldo Abreu Almendra	Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
XV –	Paula Meneses Costa	Secretária Judiciária
XVI –	Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro	Secretária da Presidência;
XVII –	Rafael Rio Lima Alves de Medeiros	Secretário de Assuntos Jurídicos
XVIII-	Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida	Secretária da Corregedoria
XIX –	Dr. Leonardo Brasileiro	Juiz indicado pela Associação dos Magistrados do Estado do Piauí – AMAPI;
XX –	Carlos Eugênio de Sousa	Servidor efetivo indicado pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário Piauiense – SINDSJUS/PI;
XXI –	Carlos Henrique Bezerra Sales –	Servidor efetivo indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça – SINDOJUS/PI.

Composição	Nome Completo	Função
I – o Desembargador Presidente	Des. José Ribamar Oliveira	Presidente do Comitê
II	Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho	Vice-Presidente do TJPI
III	Des. Fernando Lopes e Silva Neto	Corregedor-Geral de Justiça;
IV	Des. Joaquim Dias de Santana Filho	Vice-Corregedor
V	Des. Sebastião Ribeiro Martins	Diretor da EJUD
VI	Dr. Rodrigo Tolentino	Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça
VII	Dra. Mariana Cruz Almeida Pires	Juíza indicada pela Vice-Presidência
VIII	Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira	Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
IX	Dr. Mário César Moreira Cavalcante	Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria
X	Paulo Sílvio Mourão Veras	Secretário Geral do TJPI
XI	Lanny Cléo Macêdo Quadros	Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica
XII	Francisco Tiago Moreira Batista	Secretário de Administração e Pessoal
XIII	Roosevelt dos Santos Figueiredo	Secretário de Economia e Finanças
XIV	Agnaldo Abreu Almendra	Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
XV	Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro	Secretária da Presidência
XVI	Paula Meneses Costa	Secretária Judiciária
XVII	Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida	Secretária da Corregedoria
XVIII	Ana Paula Rodrigues de Sousa Araújo	Secretária de Assuntos Jurídicos
XIX	Dr. Leonardo Brasileiro	Juiz indicado pela AMAPI
XX	Carlos Eugênio de Sousa	Servidor efetivo indicado pelo SINDSJUS/PI
XXI	Carlos Henrique Bezerra Sales	Servidor efetivo indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça – SINDOJUS/PI.

Composição	Nome Completo	Função
I – o Desembargador Presidente;	Des. Sebastião Ribeiro Martins	Presidente do Comitê;
	Des. Haroldo Oliveira Rehem	Vice-Presidente do TJPI;
II – o Corregedor-Geral da Justiça;	Des. Hilo de Almeida Sousa	Corregedor-Geral de Justiça;
	Des. Oton Mário José Lustosa Torres	Vice-Corregedor
III – o Diretor da EJUD;	Des. Fernando Lopes e Silva Neto	Diretor da EJUD
IV – um Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, indicado pelo Presidente do Tribunal;	Dr. José Airton Medeiros de Sousa	Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça
	Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa	Juíza indicada pela Vice-Presidência
V – um Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, indicado pelo Corregedor-Geral;	Dr. Manoel de Sousa Dourado	Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
	Dr. Francisco João Damasceno	Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria
VI – o Secretário Geral – TJPI;	José Wilson Ferreira de Araújo Junior	Secretário Geral do TJPI
VII – o Secretário de Planejamento e Gestão Estratégia – TJPI;	Sérgio Gonçalves de Miranda	Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica
VIII – o Secretário de Administração e Pessoal – TJPI;	Paulo Sílvio Mourão Veras	Secretário de Administração e Pessoal
IX – o Secretário de Economia e Finanças – TJPI;	Roosevelt dos Santos Figueiredo	Secretário de Economia e Finanças
X – o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação – TJPI;	Francisco de Assis Ribeiro Madeira Campos Filho	Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
XI – um servidor efetivo do Poder Judiciário indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça;	Érika de Lima Gonçalves Oliveira	Secretária da Presidência
	Raimundo Antônio Cardoso	Secretário Judiciário
XI – um servidor efetivo do Poder Judiciário indicado pela Corregedoria-Geral.	Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida	Secretária da Corregedoria
	Paulo Ivan da Silva Santos	Secretário de Assuntos Jurídicos
Indicado pela AMAPI	Dr. Thiago Brandão de Almeida	Juiz indicado pela AMAPI
Indicado pela SINDSJUS/PI	Manoel Alves de Araújo Filho	Servidor efetivo indicado pelo SINDSJUS/PI

Composição	Nome Completo	Função
I – o Desembargador Presidente;	Des. Erivan Lopes	Presidente do Comitê
II – o Corregedor-Geral da Justiça;	Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas	Corregedor-Geral da Justiça
III – o Diretor da EJUD;	Des. Fernando Lopes e Silva Neto	Diretor da EJUD
IV – um Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, indicado pelo Presidente do Tribunal;	Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira	Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça
V – um Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, indicado pelo Corregedor-Geral;	Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa	Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
VI – o Secretário Geral – TJPI;	Paulo Sílvio Mourão Veras	Secretário Geral do TJPI
VII – o Secretário de Planejamento e Gestão Estratégia – TJPI;	Almira Alice Carvalho Silva	Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica
VIII – o Secretário de Administração e Pessoal – TJPI;	Geísa Indira Ciríaco Soares	Secretário de Administração e Pessoal
IX – o Secretário de Economia e Finanças – TJPI;	Roosevelt dos Santos Figueiredo	Secretário de Economia e Finanças
X – o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação – TJPI;	Francisco de Assis Ribeiro Madeira Campos Filho	Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
XI – um servidor efetivo do Poder Judiciário indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça;	Leonne Francisco Ribeiro Pires	Indicado pela Presidência do TJPI
XI – um servidor efetivo do Poder Judiciário indicado pela Corregedoria-Geral.	Gleydson Vila Nova Viana Coelho	Indicado pela Corregedoria-Geral

Data-Hora	Resumo-Local	Materiais
02/02/2024 às 09:00h	1ª RAE/2023(Reunião de Análise Estratégica) Presencial	APRESENTAÇÃO

Data-Hora	Resumo-Local	Materiais
13/09/2023	2ª RAE/2023(Reunião de Análise Estratégica)	ATA APRESENTAÇÃO
15/03/2023	2ª RAE/2023(Reunião de Análise Estratégica)	ATA
10/02/2023	1ª RAE/2023(Reunião de Análise Estratégica) Presencial	ATA APRESENTAÇÃO

Data – Hora	Resumo – Local	Materiais
04/11/2022	3ª RAE/2022 (Reunião de Análise da Estratégia) Videoconferência	ATA APRESENTAÇÃO GRAVAÇÃO
29/07/2022 às 09:30h	2ª RAE/2022 (Reunião de Análise da Estratégia) Videoconferência	ATA APRESENTAÇÃO GRAVAÇÃO
11/02/2022 às 10hs	1ª RAE/2022 (Reunião de Análise da Estratégia) Videoconferência (Balcão Virtual)	ATA APRESENTAÇÃO GRAVAÇÃO

Data – Hora	Resumo – Local	Materiais
30/11/2021 às 09hs	2ª RAE/2021 (Reunião de Análise da Estratégia) Videoconferência (Balcão Virtual)	ATA APRESENTAÇÃO GRAVAÇÃO
26/04/2021 às 9hs	1ª RAE/2020 (Reunião de Análise da Estratégia) Videoconferência (Balcão Virtual)	ATA GRAVAÇÃO APRESENTAÇÃO RELATÓRIO 100 DIAS Boletim – Principais dados do TJPI Planejamento Estratégico – Ciclo 2021-2026 Relatório de Gestão (Corregedoria) – 100 primeiros dias

Data – Hora	Resumo – Local	Materiais
03/12/2020 às 9:30	3° RAE/2020 (Reunião de Análise da Estratégia) Videoconferência (CNJ WEBEX)	ATA APRESENTAÇÃO VIDEO
28/07/2020 às 9:30	2ª RAE/2020 (Reunião de Análise da Estratégia) Videoconferência (CNJ WEBEX)	APRESENTAÇÃO VIDEO ATA
07/05/2020 às 10hs	1ª RAE/2020 (Reunião de Análise da Estratégia) Videoconferência (CNJ WEBEX)	APRESENTAÇÃO ESTATISTICA APRESENTAÇÃO ESTRATÉGICA VIDEO ATA

Data – Hora	Resumo – Local	Materiais
21/08/2019	3ª RAE/2019 (Reunião de Análise da Estratégia)	FREQUÊNCIA ATA APRESENTAÇÂO – Litigiosidade 2018 X 2019
03/07/2019	2ª RAE/2019 (Reunião de Análise da Estratégia)	PAUTA FREQUÊNCIA ATA APRESENTAÇÃO 1 APRESENTAÇÂO 2
11/02/2019	1ª RAE/2019 (Reunião de Análise da Estratégia)	PAUTA FREQUÊNCIA ATA APRESENTAÇÃO 1 APRESENTAÇÂO 2

Data – Hora	Resumo – Local	Materiais
29/06/2018	1ª RAE/2019 (Reunião de Análise da Estratégia)	PAUTA FREQUÊNCIA ATA APRESENTAÇÃO

Data – Hora	Resumo – Local	Materiais
28/08/2017	3ª RAE/2017 (Reunião de Análise da Estratégia)	PAUTA FREQUÊNCIA ATA APRESENTAÇÃO
14/07/2017	2ª RAE/2017 (Reunião de Análise da Estratégia)	PAUTA FREQUÊNCIA ATA APRESENTAÇÃO CONVOCAÇÃO
10/05/2017	1ª RAE/2017 (Reunião de Análise da Estratégia)	PAUTA FREQUÊNCIA ATA

Data – Hora	Resumo – Local	Materiais
24/08/2016	2ª RAE (Reunião de Análise da Estratégia)	Ata da Reunião Fr e quência
19/08/2016	2ª RAE (Reunião de Análise da Estratégia)	Ata da Reunião Frequência
17/08/2016	2ª RAE (Reunião de Análise da Estratégia)	Ata da Reunião Frequência
27/06/2016	1ª RAE (Reunião de Análise da Estratégia)	Pauta Frequência Ata da Reunião Anexo I Iniciativas/Gestores Anexo II Cronograma de Atividades Anexo III Cronograma de Reuniões

Data – Hora	Resumo – Local	Materiais
21/10/2015	2ª RAE (Reunião de Análise da Estratégia)	Apresentação Frequência Ata da Reunião
27/01/2015	1º RAE (Reunião de Análise da Estratégia)	Apresentação Frequência Ata da Reunião

Portaria (Presidência) Nº 256/2023 de 24 de janeiro de 2023	Resolve Art. 1º DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para constituírem a nova composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Portaria (Presidência) Nº 146/2022 de 19 de janeiro de 2022	Resolve Art. 1º Alterar o artigo 1º Portaria (Presidência) Nº 238/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de janeiro de 2021, que designou a nova composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Portaria(Presidência) Nº 238/2021 de 20 de janeiro de 2021	Dispõe sobre a nova composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Resolução nº 204/CNJ, de 26 de Agosto de 2015	Altera a Resolução nº 198/CNJ/2014
Resolução nº 198/CNJ, de 1º de Julho de 2014	Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução nº 70/CNJ, de 18 de Março de 2009 (Revogada pela Res. 198/2014)	Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução nº 49/CNJ, de 18 de dezembro de 2007	Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Judiciário relacionados no Art. 92 incisos II ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art_1º-	Fica instituído o Comitê Gestor para acompanhar o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
§5-	São atribuições do Comitê Gestor:
I-	acompanhar a execução do Plano Estratégico;
II-	requisitar informações aos responsáveis pelos projetos estratégicos;
III-	avaliar relatórios emitidos pela unidade de estatística e gestão estratégica;
IV-	reunir–se trimestralmente para realizar a análise da estratégia;
V-	avaliar os resultados do planejamento estratégico;
VI-	sugerir alterações de diretrizes e estratégias contidas no Plano Estratégico, para alcançar os objetivos propostos;
VII-	emitir parecer com a finalidade de subsidiar decisões estratégicas do Tribunal Pleno, do Presidente do Tribunal de Justiça, do Corregedor–Geral da Justiça ou do Supervisor da EJUD;
VIII-	encaminhar, no mês de fevereiro de cada ano, relatório de gestão do exercício anterior ao Presidente do Tribunal de Justiça, que o submeterá ao Pleno, na primeira sessão subsequente.