O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário foi considerado pelo CNJ através da Resolução nº 49/CNJ, de 18 de dezembro de 2017 (organização do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Poder Judiciário) e da Resolução nº 198/CNJ, de 1º de Julho de 2014 (sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica do poder Judiciário), seguindo estas orientações, o Poder Judiciário do Estado do Piauí através da Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014, alterados por duas resoluções Resolução nº 127/2019 , de 04 de fevereiro de 2019, e Resolução nº 210/2021 , de 15 de março de 2021 institui o COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ presidido pelo Desembargador Presidente, com mandato de dois anos (§4º do Art. 1º), possuindo as seguintes atribuições:
A composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí foi definida pelo §1 do art. 1º da resolução TJPI 27/2014 e alterada pela Resolução 12/2016. Os componentes do comitê foram nomeados através das seguintes portarias:
Portaria (Presidência) Nº 256/2023 de 24 de janeiro de 2023 | Resolve Art. 1º DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para constituírem a nova composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
Portaria (Presidência) Nº 146/2022 de 19 de janeiro de 2022 | Resolve Art. 1º Alterar o artigo 1º Portaria (Presidência) Nº 238/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de janeiro de 2021, que designou a nova composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
Portaria(Presidência) Nº 238/2021 de 20 de janeiro de 2021 | Dispõe sobre a nova composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí |
Resolução nº 204/CNJ, de 26 de Agosto de 2015 | Altera a Resolução nº 198/CNJ/2014 |
Resolução nº 198/CNJ, de 1º de Julho de 2014 | Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. |
Resolução nº 70/CNJ, de 18 de Março de 2009 (Revogada pela Res. 198/2014) | Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. |
Resolução nº 49/CNJ, de 18 de dezembro de 2007 | Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Judiciário relacionados no Art. 92 incisos II ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil. |